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Código penal, criminalidade e corrupção no Brasil

criminalidade-corrupcaoÉ chegado o extremo, o que realmente incendeia a nação brasileira deve ser discutido seriamente entre os três poderes de nosso País ouvindo o clamor da família brasileira.  Um tema que assola nossa população e é, sem sombra de dúvida, um dos principais motivos das manifestações populares: A CRIMINALIDADE.

Não quero e nem pretendo discutir soluções para evitar a criminalidade e entendo que a situação é de emergência, portanto temos que começar pelo fim, infelizmente tem que começar pelo fim por conta justamente da situação emergencial, porque buscar as causas e suas soluções é demandas de longo prazo, são estruturais, sistêmicas. Devem claro fazer parte de uma discussão ampla onde precisamos de um início, caso contrário nunca chegaremos ao fim. Todavia nossos filhos estão morrendo é hoje, é agora, motivo pelo qual eu entendo que a grande discussão deva atacar imediatamente os efeitos para evitar a perda de mais inocentes.

O “FIM” indicado aqui é o Sistema Carcerário que é diretamente ligado ao Código Penal, conjunto de leis, que hoje se discute a necessidade urgente de serem reformados com o objetivo de penalizar mais severamente os criminosos.

A prática e a teoria tem uma distância muito grande e cabe justamente ao poder público encurtar esta distância, mas pelo que temos visto esses agentes públicos tem falhado na tarefa, situação que chama a população para uma ampla discussão.

Simplesmente tornar as leis mais severas não vai resolver o problema.

Hoje nós temos uma defasagem considerável na capacidade das nossas prisões e ao mesmo tempo uma legislação totalmente ultrapassada, que por conta de supostos avanços na área dos direitos humanos, preocupou-se muito mais com os direitos dos apenados do que de suas vítimas e o resultado é o caos atual, onde a reincidência é altíssima se comparada com outros países.

Pequenos infratores e assaltantes de bancos ocupam o mesmo espaço. Inadmissível em qualquer lugar do mundo.

Resolver o problema da população carcerária hoje, apenas a já existente, nos tomará mais de 10 anos e um investimento enorme, que via de regra acaba ficando no segundo plano das prioridades dos governantes, por conta da saúde pública e da educação.

Isto nos remete para a necessidade de uma solução rápida, eficiente e de baixo custo. Ao mesmo tempo a uma organização do sistema prisional, separando os apenados conforme seu enquadramento neste ou naquele artigo do Código Penal.

Os presídios estão superlotados mesmo com a prática, sabidamente nociva e ineficiente, das progressões de pena, liberdade condicional e as regras de cumprimento de apenas 1/3 ou 1/6 das penas. Não adianta tornar o Código Penal mais severo se não temos onde colocar os criminosos.

Justamente por isso é que surge a necessidade de soluções eficientes, rápidas e de baixo custo.

Vamos tomar um exemplo e ao mesmo tempo reconhecer a eficiência de um povo.

Na Segunda Guerra Mundial os alemães nos deram uma mostra desse sistema eficiente e de baixo custo, ao mesmo tempo uma solução de implantação rápida: Os campos de concentração de prisioneiros de guerra.

Quem não os conheceu através do cinema?

Hoje no Brasil nós temos a corrupção como um dos principais problemas e esta corrupção tem uma ligação direta com as obras públicas, portanto quanto maior os custos de uma obra mais enchem o bolso os corruptos. Este é um entrave para a solução do problema prisional através de uma solução de baixo custo. Os corruptos adotaram a prática de impor todo tipo de obstáculos para o baixo custo. Querem mesmo é obras faraônicas onde podem “roubar” descaradamente.

Entravam também a ideia de trabalho para os apenados, porque isto direciona justamente para a solução de baixo custo devido ao espaço necessário para o trabalho dos apenados.

Podemos ter prisões voltadas para o trabalho dos apenados, até como forma de fazer jus ao custo imposto para a sociedade com a manutenção da população carcerária.

Presídios agrícolas e outros voltados para outras áreas são a solução.

Claro que não faltarão aqueles dizendo que a agricultura exige trabalho pesado e seria desumano impor a atividade aos apenados, todavia não podemos esquecer que milhões de brasileiros enfrentam este tipo de trabalho diariamente juntamente com suas famílias. São os pequenos agricultores, que com o suor do dia a dia sobrevivem enfrentando todo tipo de adversidades.

Por outro lado, temos que ter nitidez para saber que a “vagabundagem” que assola o Brasil e pratica crimes de toda a espécie, na verdade nunca soube o que significa trabalho. Nasceram na criminalidade e na vagabundagem e vão morrer nela sem nunca saberem o que realmente é trabalhar.

Um homem cansado do trabalho diário não tem tempo para pensar em vagabundagem. É possível até, que muitos ao descobrirem o trabalho finalmente entendam que o crime não compensa.

Precisamos de três tipos de presídios.

O primeiro voltado para os enquadrados em crimes comuns, assim definidos por uma classificação dos artigos do Código Penal. O segundo da mesma forma, mas com um nível de segurança maior e o terceiro para aqueles que realmente devem ficar trancafiados a “sete chaves”.

Concentrar pequenos delinquentes em galpões/dormitório, com cercas de arames farpados, guaritas de guardas e algumas enxadas, pás e picaretas não custa quase nada.

Trabalhar nunca matou ninguém, mas a vagabundagem sim.

 

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Poeta, Filósofo, Político. Pós graduado em Administração Pública e Gestão Pública. Ex-Funcionário do BB, Ex-Vereador e atualmente Servidor Público. Gerente da Agência do Trabalhador [SINE] da SEJU/MTE do Governo do Estado do Paraná, na Cidade de Mandaguaçu.

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