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Fundos de Pensão no Brasil financiam o Poder, diz Taunay

O capitalismo se baseia na capacidade que os recursos que giram na economia têm de financiar o progresso em benefício de todos.

Via de regra isto se faz através da Poupança Interna, preferentemente a poupança de longo prazo, dando ao Poder Público o tempo necessário para transformar esses recursos em obras públicas, principalmente de infraestrutura.

A explosão do crescimento industrial do início do Século XX trouxe consigo a necessidade de uma capacidade de financiamento do desenvolvimento cada vez maior. Desta forma nascem os fundos de pensão, cujas grandes finalidades ficavam entre a concessão de benefícios previdenciários aos seus participantes e a formação da tão necessária poupança interna capaz de financiar o progresso.

O surgimento das indústrias carecia de mão de obra especializada e constante. Não havia formação prévia de profissionais, de forma que apenas a constância no exercício da função poderia dar ao trabalhador o preparo e conhecimento necessários ao exercício de suas tarefas diárias, isto obviamente até que a sociedade como um todo criasse os mecanismos indispensáveis à formação desses profissionais.

A tão almejada constância no trabalho somente se concretizaria se o trabalhador tivesse meios de sobrevivência na velhice, depois de ter cumprido sua tarefa como empregado, podendo subsistir por seus próprios meios sem a necessidade de permanecer trabalhando até a morte.

A garantia de subsistência da classe trabalhadora através do Estado se restringia aos membros das Forças Armadas e ao funcionalismo público, sem que os trabalhadores da iniciativa privada tivessem qualquer garantia futura. Assim surgem os FUNDOS DE PENSÃO, justamente para preencher essa lacuna do Estado, ainda incapaz e ao mesmo tempo proporcionando a esse mesmo Estado a tão necessária poupança interna.

Com esta visão, países como EUA, Canadá, Inglaterra, França, Países Baixos e outros, deram um passo decisivo no desenvolvimento de suas economias ao firmarem nos fundos de pensão um dos pilares econômicos.

Imbuídos da responsabilidade de criar uma base econômica sustentável ao longo prazo, esses países tomaram como regra básica do novo sistema previdenciário que surgia a CONFIABILIDADE DO SISTEMA. O nascedouro eram os fundos de pensão das empresas públicas, que bem sucedidos serviriam de base para a adesão da economia privada, garantindo um crescimento constante e inesgotável.

Dessa forma as regras do sistema foram sempre rígidas, impedindo ingerência nociva do Poder Público e primando por garantir direitos aos trabalhadores que aderissem aos planos de previdência disponibilizados por várias entidades, que surgiam e cresciam de maneira sólida, dando à economia a sustentação necessária ao desenvolvimento.

Na década de 60 o Brasil era um país pobre e abalado pela instabilidade política e social. Não havia um parque industrial e a agricultura, base da economia, pela escassez de tecnologia e maquinário adequado estava restrita a níveis de produtividade muito aquém da média mundial.

Contribuía para a constante instabilidade brasileira a dívida externa e interna, que já naqueles tempos compunha um quadro preocupante e comprometedor de um futuro próximo voltado ao desenvolvimento tão necessário.

Um dos componentes desse comprometimento foi a obra “faraônica” da construção de Brasília, que sob a desculpa de interiorizar o desenvolvimento, acabou por jogar o País em crise não só econômica, como mais uma vez política e social. Na verdade Brasília era um projeto de poder do grupo que apoiava Juscelino, que pretendia retirar o poder do Rio de Janeiro, eterno foco de pressão, transportando o grupo que comandava o País para uma região distante, numa época onde as comunicações eram extremamente precárias. Inaugurou-se em Brasília não apenas a nova capital da República, mas também uma ilha de poder totalmente afastada da pressão popular, política e da imprensa.

Resultando disso tudo uma dívida centenária e a continuidade da instabilidade, cujo desfecho não poderia ser outro senão o Golpe Militar de 1964.

Nessa época da história o mundo vivia a batalha entre o capitalismo e o comunismo. Estados Unidos e União Soviética disputavam territórios, continentes e o Brasil, maior País da América Latina, até por sua instabilidade constante, era alvo da cobiça dos dois extremos.

Vencem a disputa os EUA, que apoiando e financiando o Golpe Militar de 64, evita o avanço do comunismo na América do Sul e ao mesmo tempo abre as portas de acesso às riquezas naturais do Brasil.

Fruto dessa parceria, o Governo Militar representado primeiramente pelo Presidente Castelo Branco e depois pelo Presidente Costa e Silva, adota o molde econômico norte-americano como modelo, trazendo para o Brasil o novo sistema de previdência complementar, os Fundos de Pensão, cuja regulamentação viria no Governo Geisel em 1978 numa tentativa de dar transparência aos fundos e garantias aos seus participantes, receita básica para o sucesso do sistema copiado de economias bem mais avançadas.

O Brasil reunia todas as condições para o sucesso dos fundos de pensão como um dos sustentáculos da economia. Parque industrial e fronteiras agrícolas em expansão compunham o quadro necessário à implantação de um modelo previdenciário complementar, todavia a cópia não foi perfeita,

pecando principalmente pelo esquecimento de tornar o sistema confiável em todos os aspectos.

A ingerência nociva do Estado estabeleceu-se desde o início ao criar regras voláteis e contrárias à prática dos países desenvolvidos. A legislação brasileira para os fundos de pensão não transmite e nunca transmitiu confiança aos participantes, notadamente pela obrigatoriedade de adesão aos fundos dos trabalhadores das estatais, que se inserem no sistema dentro de uma expectativa de direitos futuros, contribuem regiamente durante o período de formação do patrimônio e tem seus direitos usurpados no momento que conquistam o tão almejado benefício.

Dentre todas as práticas inaceitáveis, prejudiciais ao sistema de previdência privada, esta é a pior delas, a mais condenada pelos países desenvolvidos, porque sabem que restringir o sistema aos trabalhadores das empresas públicas nunca trará para a economia o crescimento necessário para financiar o desenvolvimento.

Hoje no Brasil os bancos privados, muitos deles sediados em países desenvolvidos, lutam desesperadamente para introduzir na sociedade brasileira a prática de poupar via fundos de pensão, todavia avançam lentamente e em descompasso entre a necessidade crescente de recursos financiadores do desenvolvimento e os depósitos arrecadados.

O molde funcionou para o mundo desenvolvido, tiveram a visão e a responsabilidade necessárias para que o sistema fosse eficiente, mas no Brasil, diferentemente do que foi feito lá fora, os recursos dos Fundos de Pensão das Estatais não se destinam ao financiamento do crescimento do País, mas sim ao financiamento do Poder.

Perde o povo, perde o País, ganha a classe política descompromissada com o futuro da Nação.

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Carta de ex-funci ao Presidente do Banco do Brasil, denuncia injustiças do BB e Previ

By Ary Taunay Filho

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Autor

Gaúcho, aposentado, natural de Guaíba. Ex-funcionário do Banco do Brasil, no período de 1977-1995. Atual Presidente da UPD – União dos Pedevistas e Demitidos do BB, em Porto Alegre (RS). Acesse: www.upd.net.br.

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Comentários (6)

  • Luiz Brito da Mota

    Ary,
    Parabéns por conquistar mais um espaço para nossos anseios. Parabéns pela iniciativa. Muito obrigado por ser o esteio de nossas pretensões. Abraços.

    Luiz Brito da Mota – PDV/95
    Goiânia (GO)

    Responder
  • Lauro Becker

    Quando estava no BB sempre fui criticado por dizer que aquela conversa mole de o funcionário ser “o maior patrimônio” da casa era pura balela, conversa fiada e hipocrisia. Aqueles que acreditavam e “vestiam a camisa do BB” acima da sua própria vida e de sua família hoje estão decepcionados e deprimidos, tardiamente. O Ary e demais colegas que estão engajados na UPD e na defesa de nossos direitos (surrupiados criminosamente) estão de parabéns. Obrigado também ao Gouveia pelo espaço e apoio cedido.

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  • CESAR MONDAINI COUTINHO

    Delinquência, conveniência, corrupção, descaso, negligência, omissão, sobretudo cumplicidade. Estes os motivos pelos quais nós pedevistas e demitidos do Banco do Brasil clamamos por justiça.
    Todos os Poderes constituídos do Brasil se mantiveram silentes e inertes aos nossos questionamentos e interpelações oficiados individual ou coletivamente: Casa Civil, Presidência da República, Câmara Federal, STJ, etc.
    Repulsa, tristeza e indignação se abateram sobre aqueles que foram vítimas da barbárie impetrada sobre os funcionários do Banco do Brasil o que levou muitos a atos extremos como o suicidio.
    O motivo? Pretendiam saquear as reservas formadas na PREVI pela poupança dos funcionários do Banco do Brasil. Tal prática adotada pelo trio Governo Federal/Bando do Brasil/PREVI foi criminosa e sua ação continuada tem revelado a verdadeira causa do nefasto PDV.
    Ary Taunay é um dos lastros que firmam a luta permanente e sem tréguas a que se propôs, a fim de combater e reparar os danos provocados a incontáveis vítimas desse crime.
    Não podemos deixar a história para nossos filhos ou netos, queremos contá-la nós mesmos com honra e dignidade, com o orgulho e a altivez de quem teve o sangue derramado no front de uma guerra desproporcional tal qual Davi e Golias, enfim com o doce sabor da vitória.

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  • edson pereira

    GOUVEIA,
    Parabéns pelo espaço. O Ary Taunay retrata uma vertente do que o podre poder costuma se locupletar. São costumeiros apadrinhados dos órgãos que apadrinham/criam/inventam para autobenefício.Dá nojo tudo isso. Até quando vamos engolir?!!!
    edson pereira
    barreiros/pe

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  • FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA

    Perfeita a radiografia da usurpação do dinheiro do cidadão. Não era para rimar, mas…
    Como sempre o jeitinho brasileiro se encarrega de financiar o poder roubando dos mais fracos, os que não tinham como se defender. Ainda bem que agora temos a UPD.
    E, rimou novamente. Perdão

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  • Benedito Sergio Patron

    Alcenir Gouveia, trabalhei no BB no período de 1978 a 1995, em Santa Isabel do Ivaí-Pr, 160 Km de Maringá, sempre achei que fomos injustiçados no processo do PDV, vejo que a ações para compensar as injustiças estão ganhando força, quero participar do que for possível para obtermos sucesso nas nossas reivindicações.

    Conte comigo sempre

    Aguardo notícias

    Benedito

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